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Com foco na transparência, Santa Casa adota Programa de Compliance
Lançamento ocorre na próxima quarta-feira, 11, a partir das 14:00
Uma gestão mais profissional, transparente e eficiente na utilização dos recursos públicos. Este é o principal objetivo da Santa Casa de Feira de Santana com a implantação do Programa de Compliance que será lançado na próxima quarta-feira, 11.
O evento de apresentação contará com a presença dos membros da Mesa Administrativa e de colaboradores da instituição. Será a partir das 14:00, no auditório do Hospital Dom Pedro de Alcântara, HDPA.
“É um passo significativo para essa instituição centenária que ao longo da sua história de 163 anos vem oferecendo serviços de saúde à população de mais de 70 municípios da Bahia”, destaca o provedor da Santa Casa, Rodrigo Matos.
Manual de Conduta e Ética
A instituição lança também seu Manual de Conduta e Ética, que reúne uma série de normas a serem observadas por seus colaboradores, corpo clínico, prestadores de serviços, voluntários e por qualquer pessoa que possua algum vínculo institucional ou jurídico com a Santa Casa.
A partir do próximo dia 11, o Manual estará disponível para qualquer pessoa. Basta acessar o site da Santa Casa e fazer o download. A entidade também está lançando um novo Canal de Denúncias, através do qual qualquer profissional, paciente ou cidadão pode apresentar uma denúncia ou queixa relacionada a possíveis irregularidades no âmbito da Santa Casa. A denúncia poderá ser feita de forma ânonima ou não.
“Justamente por estarmos comprometidos com o Programa de Compliance pretendemos apurar quaisquer possíveis atos ilícitos na instituição e a partir daí adotar as medidas cabíveis”, defende Rodrigo Matos.
Além do novo Manual de Conduta e Ética e dos canais de comunicação mais abertos com a sociedade, a instituição também está desenvolvendo uma nova cultura organizacional, pautada nos princípios da eficiência, conformidade e transparência.
A mudança organizacional foi iniciada em março de 2021, mas o Programa de Compliance é uma política permanente e, como tal, deve ser aprimorada constantemente.
Política anticorrupção
A nova fase deve resultar em mais transparência na aplicação dos recursos públicos e reforçar o compromisso da instituição - servir à sociedade com seriedade e eficiência.
Outra boa expectativa é colocar a Santa Casa em consonância com a legislação brasileira, investindo numa política anticorrupção que previne o desvio de condutas ou atos contra a administração pública.
De modo geral, a ética e o respeito a estas normas estão previstos nos seguintes instrumentos legais: na lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), na lei de Licitações e Contratos Públicos (nº14.133/21), na Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11), na Lei Anticorrupção (nº 12.846/13) e no Estatuto das Estatais (nº 13.303/16).
Esses mecanismos internos de autorregulação e prevenção de ilícitos já fazem parte da política de gestão de outras grandes instituições filantrópicas, como é o caso da Santa Casa da Bahia e das Obras Sociais Irmã Dulce, para citar exemplos aqui da Bahia. No setor comercial, a Magazine Luíza, a Petrobras e a Siemens são exemplos de grandes corporações que adoram o Programa de Compliance.
SERVIÇO:
Lançamento do Programa de Compliance da Santa Casa de Feira
11.05, às 14:00
Auditório do Hospital Dom Pedro de Alcântara, HDPA
Fontes disponíveis para entrevistas:
Rodrigo Matos, provedor
Jaciane Mascarenhas, advogada responsável pela implantação do programa
Contato ou dúvidas: Jornalista Lineia Fernandes
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